Termos e Condições

Bem-vindo à MiniMia.

O website www.minimia.pt é detido e gerido pela mãe do Mini e da Mia, empresária em nome individual com o número de identificação fiscal 244816832, com sede fiscal em Rua Marechal da Costa Gomes L5, RC, Urbanização Terraços da Ponte, 2685-891 Lisboa. A MiniMia conta com a tecnologia Jumpseller.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento, (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”) definem as regras e regulamentos para a utilização do website da MiniMia, e descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade.

Quando nos visita, interage ou utiliza os nossos Serviços, concorda vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

A terminologia seguinte aplica-se as estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da MiniMia. A Empresa, Nós e Nosso, referem-se à MiniMia. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós.

Encomendas

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Temos de receber e processar o pagamento antes da sua encomenda ser aceite. Se os bens encomendados não estiverem disponíveis, o Utilizador será notificado por e-mail (ou outros meios se não tiver sido fornecido um endereço de e-mail) e poderá optar por esperar que o produto fique disponível ou cancelar a encomenda. O utilizador declara e garante que as compras que efetuar destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação. No momento do checkout o cliente pode optar pelo método de entrega da sua encomenda disponibilizados pela MiniMia:
A. envio para uma morada ou
B. recolha no nosso showroom mediante marcação prévia (para este efeito deve entrar em contacto através dos meios disponibilizados para agendar).

No caso de optar pelo envio à morada, é da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega especificada aquando da encomenda. Não aceitamos responsabilidades quando fornecida uma morada de entrega incorreta ou quando o Utilizador não levantar os produtos na morada de entrega especificada.

Apesar disso, o risco de perda ou dano dos produtos só será da sua responsabilidade após a entrega no endereço de entrega.

Preços e Faturação

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda.

Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a conta em todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar o utilizador, conforme necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) possui a devida autorização para utilizar esse cartão de crédito para efetuar a compra, (iii) as cobranças incorridas por si serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as cobranças incorridas por si aos preços publicados, incluindo os valores cobrados por envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se existirem.


Envios

A MiniMia confia a entrega das suas encomendas a um serviço de transporte externo, procedendo ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada de entrega indicada pelo cliente. 

Os prazos de entrega podem sofrer atrasos em períodos de maior volume de encomendas, como período de saldos, Natal, Black Friday, entre outros, ou mediante aviso prévio de outras situações como férias. 

Os custos aplicados ao envio da encomenda ficam à responsabilidade do cliente, sendo que para cada encomenda é feito um cálculo automático desse valor durante o processo de check-out, com base no número de artigos, peso e dimensão dos mesmos e morada de destino da encomenda. Para Portugal continental o prazo de entrega por norma ocorre entre 3 a 5 dias úteis. Nas ilhas,  o  prazo de envio é entre 5 a 7 dias úteis para a Madeira (dependendo das ilhas) e entre 7 a 15 dias úteis para os Açores (dependendo das ilhas). 

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Quando transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda são transferidos para si.

Salvo em situações de erro imputável à MiniMia , os custos de envio associados a trocas ou devoluções serão suportados pelo cliente. Caso o cliente receba um artigo incorreto, danificado ou exista qualquer erro atribuível à MiniMia, deve entrar em contacto através do e-mail storeminimia@gmail.com. Para esse efeito, deverá contactar-nos dentro dos prazos aplicáveis, enviando fotografias e/ou outros elementos comprovativos que permitam verificar o problema reportado.

Cookies

Utilizamos cookies. Ao usar o site da MiniMia consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da MiniMia. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes. Alguns dos nossos afiliados / parceiros publicitários podem também usar cookies.

Licença

O conteúdo do Website MiniMia está protegido por direitos de autor, marcas registadas, bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual.

Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas de www.minimia.pt para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Não pode de outra forma reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou usar para fins comerciais qualquer dos materiais ou conteúdos do Website.

Aviso

No limite máximo permitido pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso site e com a utilização deste site (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita na lei a respeito de qualidade satisfatória, adequação ao propósito e/ou utilização de cuidado e habilidade razoável).

Nada neste aviso irá:

• Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade devido a morte ou lesões pessoais resultantes de negligência.
• Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas.
• Limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a lei aplicável.
• Ou excluir qualquer das nossas, ou das suas, responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso:

1. estão sujeitas ao parágrafo precedente; e
2. governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligencia) e por qualquer quebra de dever estatutário.

Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.